Reforma da Previdência será aprovada com folga

O relatório da reforma da Previdência, foi apresentado há uma semana na comissão especial da Câmara dos Deputados. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. O deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos […]

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Veja como a Reforma da Previdência, caso mudanças da relatoria sejam aprovadas

O relatório da reforma da Previdência, foi apresentado há uma semana na comissão especial da Câmara dos Deputados. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica no fim de fevereiro. O deputado decidiu propor a transferência de 40% de recursos […]

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Taxa de gestão do RPPS não pode ultrapassar 2% da remuneração dos servidores

Os gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS não podem ultrapassar o limite de 2% do valor da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas dos segurados vinculados ao RPPS, referente ao exercício financeiro anterior, para custear taxa de administração dos recursos. Para o Tribunal de Contas de Mato Grosso, a desobediência à […]

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Artigo científico de servidores da PREVICÁCERES sobre a importância do Controle Interno nos RPPS foi selecionado para apresentação em evento nacional

Após conquistarem 1º lugar no V Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária da ABIPEM, os servidores da PREVICÁCERES, Vanessa Ferreira da Silva (autora) e Anderson Luiz Caitano Ribeiro (co-autor), novamente ousaram e conquistaram a oportunidade de apresentar Pesquisa Científica no 14º Encontro Nordestino de Contabilidade – ENECON “A transformação da Contabilidade do Mundo Atual”. Demonstrando zelo […]

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Secretaria de Previdência lança sistema de informações gerenciais dos RPPS

A Secretaria de Previdência lançou o Sistema de Informações Gerenciais dos Regimes Próprios de Previdência Social (SIG- RPPS) para auxiliar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O SIG-RPPS vai permitir que seja feito o cruzamento de dados dos regimes próprios – dos […]

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Regras de investimentos efetuados pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)

Orientações tem como base a Resolução CMN 4.695/18         A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), juntamente com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda (SPREV), divulgam hoje, 8/2/2019, o Ofício Circular CVM/SIN/SPREV 03/2019. O objetivo do documento é orientar os participantes do mercado sobre […]

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Notas Técnicas esclarecem contagem de tempo nos RPPS

A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou duas notas técnicas em que trata das alterações previstas na Medida Provisória 871/2019. O objetivo das mudanças foi evitar irregularidades na emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e na contagem recíproca de tempo de contribuição entre o […]

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Nova previdência deve gerar economia para municípios

A aprovação da Nova Previdência deverá gerar impacto financeiro positivo de cerca de R$ 170,4 bilhões, em dez anos, nos 2,1 mil municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), responsáveis pelas aposentadorias e pensões de servidores públicos municipais. É o que mostra estimativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da […]

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